Adequação à Nova Reforma Tributária 2026: Orientações para Farmácias no Regime Tributário Normal (Lucro Real e Lucro Presumido)
Nesta documentação, detalharemos as mudanças e os procedimentos necessários para que farmácias enquadradas no regime tributário Lucro Real e Lucro Presumido estejam adaptadas à nova reforma tributária, que entrará em vigor em 01/01/2026.
Principais Alterações
Para farmácias deste regime tributário, as principais mudanças são:
Mudanças na estrutura do XML das NF-e e NFC-e, incluindo novos campos obrigatórios.
Os RPS (Recibos Provisórios de Serviço) também deverão ser enviados com novos campos obrigatórios.
Pré-Requisitos
Antes de realizar as configurações, é necessário:
Verificar e atualizar os módulos do sistema:
Acesse o menu Ajuda > Sobre.
Confirme que os módulos estejam atualizados com as versões mínimas requeridas:
FCCaixa.exe - 6.0.0.587
FCConvenios.exe - 6.0.0.23
FCDevolucao.exe - 6.0.0.177
FCNFCE.exe - 6.0.0.206
FCNFE.exe - 6.0.0.272
FCNFSE.exe - 6.0.0.457
FCNotas.exe - 6.0.0.144
FCParametros.exe - 6.0.0.106
FCPerdaPsico.exe - 6.0.0.66
FCProdutos.exe - 6.0.0.287
FCTransferencias.exe - 6.0.0.168
FCUsuarios.exe - 6.0.0.52
vclsystem56nfe.dll - 6.0.0.154
Procedimento de Configuração
Configuração de NFS-e
Acesse o menu Integração > Arquivos Fiscais > NFS-e.
Preencha os seguintes campos:
Filial: Informe a filial correspondente.
Clique no botão Emitir.
Clique em Configurar e preencha os campos obrigatórios:
Código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços);
Classificação Tributária;
Código do Indicador de Operação.
Configuração de NF-e e NFC-e
Configuração de Alíquotas e CST para NF-e:
Acesse Arquivos > Parâmetros e clique na aba Tributação.
Certifique-se de que a tributação para vendas esteja configurada como:
CBS: 0,9%
IBS Estadual: 0,1%
IBS Municipal: 0%
Para outras operações (Transferência, Perdas, Convênios), preencha:
CST de CBS/IBS conforme a operação.
Classificação Fiscal de CBS/IBS conforme a operação.
Cadastro do CST e Classificação Fiscal nos Produtos:
Opção 1 - Alteração Manual:
Acesse Arquivos > Produtos, selecione um produto de varejo e clique em Alterar.
Na aba Fiscal, preencha os campos:
Classificação Tributária.
Opção 2 - Alteração em Conjunto:
Acesse Arquivos > Produtos > Manutenção > Alteração em Conjunto.
Escolha o grupo ou setor de produtos que compartilhem as mesmas informações.
Preencha o campo Classificação Tributária, e clique em Aplicar alterações.
Opção 3 - Manutenção de Cadastro:
Acesse Arquivos > Produtos > Manutenção > Manutenção Cadastro.
Informe o grupo e ajuste os campos Classificação Tributária manualmente, produto por produto.
Atenção!
Caso queira consultar todos os CST e Classificações Tributárias, pode consultar o endereço abaixo, disponível também no módulo de produtos.
Geração de NF-e e NFC-e:
Após configurados os parâmetros e cadastros de produtos, os novos campos de CBS e IBS serão automaticamente preenchidos no XML.
Comportamento das NF-e/NFC-e
NF-e de Venda:
Na aba Produtos/Serviços, aparecerão novos campos:
Alíquota CBS: 0,9%
IBS Estadual: 0,1%
IBS Municipal: 0%
CST de CBS/IBS e Classificação Fiscal: conforme cadastro dos produtos.
Na aba Totais, os campos de CBS e IBS serão exibidos com o total da nota.
NFC-e (Venda ao Consumidor):
Ao realizar uma venda, o XML incluirá as novas tags:
Alíquota CBS: 0,9%
IBS Estadual: 0,1%
IBS Municipal: 0%
CST de CBS/IBS e Classificação Fiscal: conforme cadastro.
NF-e de Devolução de Venda/Compra, Transferência, Perdas e Convênios:
Os campos de CBS, IBS Estadual e IBS Municipal serão preenchidos conforme os parâmetros e cadastros configurados.
Observações Importantes
Dúvidas sobre tributações? Consulte o contador responsável para garantir que os valores e classificações estejam corretos.
Antecipação das Configurações: Realize as configurações o quanto antes para evitar problemas com a emissão de notas a partir de 2026, essas configurações devem ser feitas o quanto antes, as novas tags só serão enviadas após 01/01/2026.
LogiPrix: Para clientes que utilizam o LogiPrix, devem adicionar as tributações também, para isso faça o procedimento abaixo:
Acesse Arquivos>Impostos S/ Venda no LogiPrix.
Clique em Incluir e informe as tributações de CBS com alíquota de 0,9% e IBS com alíquota de 0,1% para varejo.
Com essas configurações, o sistema estará preparado para atender às novas exigências fiscais. Caso precise de suporte adicional, nossa equipe está à disposição para auxiliá-lo!